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Falhas no programa de promessas “500 mil empregos” faz cair ministro do MAPESS
17/03/2020 15:43 em Novidades

O exoneração esta semana do Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Faria Maiato e o do seu Secretário de Estado, Manuel de Jesus Moreira, é justificada, em círculos do MPLA, como sendo consequência de resultados de prestação de contas, em que estava em jogo o plano do executivo de fomentação de emprego.

A quando as eleições gerais de 2017, João Lourenço nas vestes de cabeça-de-lista do MPLA, havia prometido criar 500 postos de emprego durante o seu primeiro mandato. Para dar seguimento ao cumprimento das promessas, Lourenço já como Presidente da República, aprovou em Abril de 2019, em decreto 113/19, o chamado Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade que ficou conhecido por PAPE. Para este programa foram investidos cerca de 21 mil milhões de Kwanzas proveniente do Orçamento Geral do Estado (OGE) e do Fundo de Petróleo.

 

De acordo com a agenda governamental, o PAPE previa empregar 250 mil cidadãos, em todo o território nacional por um período de três anos, e o acompanhamento e avaliações das acções realizadas e do impacto na comunidade seria da responsabilidade do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), órgão da dependência do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPESS).

 

Na sequencia de informações de que o MAPESS estaria a produzir resultados indesejáveis quanto a aplicabilidade do programa, o Presidente João Lourenço decidiu levar o assunto para a sede partidária colocando no ponto quaro da agenda da III sessão ordinária do Comité Central do MPLA, de 13 de Março.

 

Igualmente presente da reunião, o ministro Jesus Faria Maiato foi convidado a apresentar relatório do PAPE, tendo se mantido na evasiva na sua explanação, o que não convenceu a direção do MPLA. Segundo explicações dadas ao Club-K, das verbas facultadas, o ministro Jesus Faria Maiato não soube justificar a aplicação de metade das verbas disponibilizadas para o referido programa.

 

De acordo com fonte próxima ao assunto, embora o Presidente tenha prometido na campanha eleitoral 500 mil postos de emprego, o PAPE estava destinado a garantir metade do prometido durante a campanha eleitoral de 2017, o que seria um cifra aceitável no momento da prestação de com os eleitores, tendo em conta que dados do INE, referentes a 2018, apontam que a taxa de desemprego em Angola situa-se nos 28,8%.

 

Insatisfeito, e no sentido de não ver a sua promessa eleitoral comprometida, João Lourenço tomou a decisão de afastar do seu governo tanto o ministro como o Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social. Em sua substituição o PR, nomeou para o cargo de Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, uma dirigente da OMA.

 

No mesmo dia da reunião ordinária, o Comité Central do MPLA fez sair um comunicado encorajando, o Executivo de João Lourenço “a prosseguir com a implementação de medidas que visem o fomento do emprego e a aceleração da formalização do sector informal da economia”.

 

De lembrar que o Comité Central é o órgão deliberativo máximo do MPLA no intervalo dos congressos. Estabelece a linha de orientação do partido, no quadro das deliberações do Congresso.

Fonte: Club-K 

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